Termos de serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 23 de outubro de 2026
Estes Termos regem o uso do site renuva.com.br e a compra dos produtos da Renuva Suplementos Alimentícios LTDA, CNPJ 54.320.087/0001-03, Inscrição Estadual 005616076.00-17, com sede na Avenida Joaquim Lourenço de Lima, 124, Galpão 02, Box Reviva, Vargem do João Pinto, Extrema/MG, CEP 37644-032. Ao navegar ou comprar, você declara ter lido e aceitado estes Termos, a Política de Reembolso e Garantia, a Política de Envio e a Política de Privacidade, que integram este documento e o contrato de compra.
1. Natureza dos produtos
Os produtos comercializados são suplementos alimentares, regulamentados pela Anvisa (RDC nº 243/2018 e IN nº 28/2018). Suplemento alimentar não é medicamento e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.
2. Aviso de saúde e responsabilidade de uso
- Este produto não é um medicamento.
- Não exceda a recomendação diária de consumo indicada na embalagem.
- Mantenha fora do alcance de crianças.
- Gestantes, lactantes, crianças, idosos e pessoas com qualquer condição de saúde ou em uso de medicamentos devem consultar um médico antes de usar.
- Suspenda o uso e procure orientação médica em caso de reação adversa.
Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de uso contínuo, alimentação, hidratação e hábitos de vida. Depoimentos e avaliações publicados refletem experiências individuais e não constituem promessa de resultado. O cliente é responsável por verificar, antes da compra, a compatibilidade dos ingredientes com sua condição de saúde, alergias e medicamentos em uso. A Renuva não responde por danos decorrentes de uso em desacordo com o rótulo ou com estes Termos (art. 12, §3º, do CDC).
3. Elegibilidade
As compras são destinadas a pessoas maiores de 18 anos. A Renuva pode cancelar pedidos que não atendam a esse requisito.
4. Cadastro, dados e boa-fé
O cliente se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e próprios, e a utilizar o site e os canais de atendimento de boa-fé (art. 422 do Código Civil). O tratamento de dados pessoais segue a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e a Política de Privacidade.
5. Oferta, preços e disponibilidade
Preços, condições de pagamento, prazos de entrega e promoções são os informados no site no momento da compra. Em caso de erro evidente de preço (valor manifestamente incompatível com o praticado no mercado), falha de sistema ou indisponibilidade de estoque, a Renuva poderá cancelar o pedido, comunicando o cliente e reembolsando integralmente o valor pago. Pedidos só são confirmados após a aprovação do pagamento.
6. Pagamento e antifraude
Aceitamos Pix, boleto bancário e cartão de crédito em até 12 parcelas, processados por intermediadores de pagamento. A Renuva pode solicitar confirmação de dados ou cancelar pedidos com indícios de fraude, divergência cadastral ou uso indevido de meio de pagamento, sem que isso gere direito a indenização.
7. Promoções, kits e brindes
Promoções podem ser alteradas ou encerradas a qualquer momento, respeitados os pedidos já confirmados. Cupons não são cumulativos, salvo indicação expressa. Brindes, e-books e checklists são cortesias, limitados ao estoque, não trocáveis por dinheiro, não reembolsáveis e não compõem o valor de eventual reembolso. Em kits promocionais, o preço unitário promocional só é válido para a compra do kit completo.
8. Entrega
As condições de envio, prazos, atrasos e responsabilidades constam na Política de Envio.
9. Arrependimento, garantia e devoluções
O cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após a entrega (art. 49 do CDC), mediante devolução do produto lacrado, conforme a Política de Reembolso e Garantia. A Renuva oferece ainda garantia de satisfação de 30 dias, nas condições da Política de Reembolso e Garantia. Vícios do produto devem ser comunicados ao suporte tão logo percebidos, com evidências, nos termos da Política de Reembolso e Garantia.
10. Atendimento ao consumidor
Canais oficiais: suporte@renuva.com.br e WhatsApp (11) 5215-0247, segunda a sexta, 9h às 18h. Toda demanda recebe confirmação de recebimento e resposta em até 48 horas úteis (Decreto nº 7.962/2013). Solicitações por outros canais não são consideradas para fins de prazo.
11. Conteúdo, imagens e avaliações
Imagens são ilustrativas; variações de cor, sabor, aroma ou embalagem decorrentes de lote ou de tela não caracterizam vício. A Renuva pode moderar, editar ou remover avaliações e comentários que contenham conteúdo ofensivo, falso, publicitário ou que viole estes Termos.
12. Propriedade intelectual
Marca, nome comercial, textos, imagens, vídeos, layout e demais conteúdos do site pertencem à Renuva ou a seus licenciadores e são protegidos pela Lei nº 9.279/1996 e pela Lei nº 9.610/1998. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização escrita.
13. Limitação de responsabilidade
Sem prejuízo dos direitos do consumidor, a Renuva não responde por: danos decorrentes de culpa exclusiva do cliente ou de terceiros; caso fortuito ou força maior; indisponibilidade temporária do site; e uso dos produtos em desacordo com o rótulo, com estes Termos ou com orientação médica.
14. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Aplica-se a versão vigente na data da compra.
15. Lei e foro
Aplicam-se as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor (art. 101, I, do CDC). Antes de qualquer medida, incentivamos o contato com o suporte para solução direta; o consumidor pode também utilizar a plataforma consumidor.gov.br.
Renuva Suplementos Alimentícios LTDA · CNPJ 54.320.087/0001-03 · IE 005616076.00-17
Avenida Joaquim Lourenço de Lima, 124, Galpão 02, Box Reviva · Vargem do João Pinto · Extrema/MG · CEP 37644-032